Ministro Extraordinário para Apoio à Reconstrução do RS Fica Lotado em Brasília

Uma portaria publicada no Diário Oficial na sexta-feira (24) estabelece que o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, ficará lotado em Brasília. A medida permite que o ministro comande de perto as ações federais destinadas às cidades atingidas pelas enchentes no estado.

O documento oficial também determina que o coordenador-geral e o coordenador da nova pasta terão suas lotações na capital federal, enquanto os demais funcionários trabalharão em Porto Alegre. A estrutura do ministério extraordinário visa coordenar e planejar as ações de enfrentamento da calamidade pública e apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. Essas ações serão executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.

Competências da Nova Pasta

A portaria especifica que a nova pasta será responsável por:

• Coordenar as ações a serem executadas pela administração pública federal, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.
• Planejar as ações em parceria com os Ministérios competentes.
• Articular com os ministérios e outros órgãos e entidades da administração pública federal.
• Promover a articulação entre os governos federal, estadual e municipais do Rio Grande do Sul.
• Estabelecer interlocução com a sociedade civil para o estabelecimento de parcerias.
• Promover estudos técnicos em colaboração com universidades e outras entidades especializadas, tanto públicas quanto privadas.

Nomeação de Paulo Pimenta

Paulo Pimenta foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro extraordinário no início do mês. Para assumir o cargo especial, Pimenta deixou temporariamente o posto de ministro da Secretaria de Comunicação Social. A expectativa é que ele permaneça no cargo até o fim do ano. Dentro do PT, seu nome é cogitado como uma possível candidatura ao governo do Rio Grande do Sul em 2026.