Ministro do STF suspende análise de queixa-crime de Bolsonaro contra deputado Janones; placar estava 2 a 1 para abrir processo

Neste domingo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a análise de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O ministro solicitou vista do processo, podendo ficar com ele por até 90 dias, sem definir data para a retomada da avaliação. Até o momento da paralisação, o placar estava em 2 a 1 a favor de receber a queixa e instaurar uma ação penal contra o deputado por injúria.

Bolsonaro acusa Janones de calúnia e injúria por declarações e xingamentos proferidos pelo deputado em seu perfil na rede social J no X (antigo Twitter), em março e abril de 2023. Janones referiu-se a Bolsonaro como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de afirmar que o ex-presidente seria responsável pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia.

A análise da queixa está ocorrendo em uma sessão virtual do STF iniciada na sexta-feira (10) e com término previsto para 17 de maio. Mesmo com o pedido de vista, os ministros que ainda não votaram podem antecipar seus posicionamentos, caso desejem. Nesse formato de julgamento, não há debate entre os magistrados, que apresentam suas posições em um sistema eletrônico.

A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que votou para receber a queixa de Bolsonaro apenas em relação ao crime de injúria, rejeitando a acusação de calúnia. Alexandre de Moraes seguiu seu entendimento, enquanto Cristiano Zanin divergiu, votando para rejeitar a queixa com base na imunidade parlamentar de Janones.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao recebimento da queixa-crime, argumentando que Janones teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar ao proferir as declarações contra Bolsonaro. Em sua defesa, Janones alegou que suas afirmações eram genéricas e abstratas, protegidas pela imunidade parlamentar, sem mencionar explicitamente o nome do ex-presidente nas postagens.