MEC ameaça fechar cursos de Medicina com baixo desempenho no Enamed a partir de 2026

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que cursos de graduação em Medicina que tiverem desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estarão sujeitos a sanções a partir de 2026. Entre as penalidades previstas estão a proibição de novas matrículas, suspensão de contratos com o Fies, restrição no acesso ao Prouni e, em casos persistentes, o fechamento definitivo do curso.

Segundo o ministro, instituições que obtiverem conceito 1 ou 2 no Enamed — em uma escala de 1 a 5 — entrarão automaticamente em regime de supervisão. Durante esse período, não poderão ampliar o número de vagas e serão monitoradas até a realização da edição seguinte do exame. Caso o desempenho continue insatisfatório, o curso poderá ser descredenciado.

“A medida tem como objetivo garantir a qualidade da formação médica no país e proteger a população de uma má formação profissional. É um compromisso com a saúde pública e com o futuro dos nossos médicos”, afirmou Santana.

O Enamed foi instituído como instrumento de avaliação obrigatória para estudantes do último ano da graduação em Medicina, funcionando como um termômetro da qualidade dos cursos. A primeira edição será aplicada em 2025, e os resultados serão utilizados para determinar as ações regulatórias já no ano seguinte.

A decisão do MEC surge em meio ao crescimento acelerado de cursos de Medicina no país nos últimos anos, muitos deles abertos em instituições privadas, o que gerou preocupações sobre a qualidade do ensino e a infraestrutura oferecida aos estudantes.

Com a nova diretriz, o governo busca impor um freio à expansão desenfreada e garantir que apenas cursos com qualidade comprovada possam continuar operando e recebendo apoio dos programas federais de financiamento estudantil.