Justiça de SP ordena remoção de postagens que associam irmão de Lula a esquema contra aposentados

Justiça determina remoção de vídeos que ligam Frei Chico a esquema de descontos ilegais a aposentados

A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou nesta semana que plataformas de redes sociais removam, em até cinco dias, pelo menos 14 postagens que associam José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, a um suposto esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados.

Frei Chico, que é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupa atualmente o cargo de vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) — uma das entidades mencionadas em investigações sobre cobranças indevidas. No entanto, conforme destacado na decisão judicial, o nome de Frei Chico não aparece entre os investigados.

Desinformação e responsabilização nas redes

A magistrada entendeu que o conteúdo divulgado configura desinformação e atinge a honra do irmão do presidente, ao vinculá-lo diretamente a práticas ilícitas sem qualquer base nos autos. As publicações, que circularam em diferentes plataformas, utilizam trechos de vídeos manipulados e legendas enganosas, promovendo uma falsa associação entre Frei Chico e o suposto esquema.

Segundo a decisão, a retirada imediata das postagens é necessária para evitar danos à imagem e à integridade pessoal do dirigente sindical, e também para conter a propagação de informações falsas que podem influenciar a opinião pública de maneira indevida.

Contexto do caso

O Sindnapi e outras entidades sindicais são alvos de apurações sobre a prática de descontos mensais em contracheques de aposentados sem autorização prévia ou clara dos beneficiários. Os valores seriam repassados sob a justificativa de contribuição a entidades representativas, o que gerou uma série de denúncias e ações judiciais.

Apesar do envolvimento do sindicato, a Justiça reconheceu que não há qualquer indício formal de participação de Frei Chico no esquema, e que sua exposição em vídeos e postagens nas redes configura acusações infundadas e difamatórias.