Golpe bilionário contra aposentados do INSS envolve 31 entidades e levanta suspeitas sobre omissão do governo

Uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. O golpe envolvia a cobrança indevida de mensalidades associativas por parte de entidades de classe. Até agora, 11 entidades foram formalmente enquadradas, mas 31 são suspeitas de envolvimento em práticas ilícitas.

A CGU identificou 1.374 casos de descontos considerados suspeitos entre 2016 e maio de 2024. Para verificar a legalidade das cobranças, o órgão entrevistou presencialmente 1.273 beneficiários entre abril e julho do ano passado. O resultado foi alarmante: apenas 52 pessoas afirmaram estar filiadas a alguma entidade e somente 31 autorizaram os descontos, o que indica que 98% dos casos podem ser irregulares.

Entre as entidades com maior número de irregularidades está a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap), que realizou 214 descontos indevidos em um total de 215. A entidade oferecia serviços como apoio psicológico, jurídico e descontos em clínicas, mas a maior parte dos beneficiários afirma nunca ter autorizado os débitos.

As denúncias chegaram ao alto escalão do governo ainda em junho de 2023, quando o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social. A conselheira Tônia Galleti, representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), apontou o aumento dos descontos não autorizados. Segundo ata da reunião, o ministro prometeu averiguar o caso, mas o tema não voltou à pauta na reunião seguinte.

Em entrevista à rádio CBN, Tônia revelou que já suspeitava das fraudes desde 2021, ainda durante o governo anterior. Ela afirma ter feito diversos alertas, sem obter resposta, e lamenta ter ficado “de mãos atadas”. Somente em março de 2023, já com investigações em curso pela CGU, o INSS suspendeu novos acordos de cooperação e impôs regras mais rígidas. A suspensão definitiva de entidades suspeitas, no entanto, só aconteceu na semana passada, após a deflagração da operação policial.

O ministro Carlos Lupi defendeu-se das acusações de omissão, afirmando que as irregularidades são “herança do governo anterior”. Ele admitiu que “muitas instituições abusaram” e defendeu a restituição dos valores aos beneficiários. “Tem muita safadeza nesse caso, mas não podemos generalizar. Não é um tribunal de inquisição”, declarou.

O caso levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e deve ter novos desdobramentos à medida que as investigações avançam. As autoridades avaliam agora medidas para garantir o ressarcimento aos aposentados e responsabilização das entidades envolvidas.