França e Outros Quatro Países da UE Testarão Aplicativo de Verificação de Idade para Proteger Jovens nas Redes Sociais

Ferramenta baseada na Carteira Europeia de Identidade Digital pode se tornar padrão em toda a União Europeia; medida integra a nova Lei de Serviços Digitais.

Em resposta à crescente preocupação com os efeitos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, cinco países da União Europeia — França, Espanha, Itália, Dinamarca e Grécia — iniciam testes de um aplicativo de verificação de idade que poderá se tornar referência para todo o bloco.

A ferramenta será baseada na Carteira Europeia de Identidade Digital, prevista para lançamento em 2026, e permitirá checar a idade de usuários de forma segura e padronizada ao acessar plataformas digitais. A proposta visa impedir que menores de idade tenham acesso irrestrito a conteúdos potencialmente nocivos ou a ambientes virtuais com práticas consideradas viciantes.

Segundo a Comissão Europeia, o objetivo é aumentar a proteção de crianças e adolescentes, sem comprometer a privacidade dos dados pessoais. O aplicativo poderá ser integrado a soluções nacionais, facilitando sua adoção em larga escala e a conformidade com legislações locais.

A iniciativa se insere no contexto da Lei de Serviços Digitais (DSA), em vigor desde 2024, que impõe regras mais rígidas às gigantes de tecnologia — como Google, Meta (Facebook, Instagram), TikTok e X (antigo Twitter). As empresas são obrigadas a tomar medidas contra conteúdos ilegais, discurso de ódio, desinformação e práticas que promovam vício digital, especialmente entre os mais jovens.

“A verificação de idade é um passo crucial para garantir que crianças e adolescentes não sejam expostos a riscos desnecessários nas redes sociais”, afirmou um representante da Comissão. “Mas precisa ser feita com equilíbrio, garantindo segurança sem criar barreiras excessivas ou comprometer a liberdade online.”

Os testes nos cinco países devem durar até o fim de 2025. Se bem-sucedida, a tecnologia poderá ser adotada por toda a União Europeia, estabelecendo um novo padrão internacional para segurança digital infantojuvenil.