Fachin assume STF com apelo por independência e contenção: “Justiça não é espetáculo”

O ministro Edson Fachin assumiu, nesta segunda-feira (30), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso firme em defesa da independência do Judiciário, da contenção institucional e do diálogo entre os poderes. A cerimônia de posse ocorreu em meio a um cenário de tensões políticas e judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Ao destacar que “um Judiciário submisso perde credibilidade”, Fachin fez um alerta contra pressões externas e o uso político da Justiça. “Justiça não é espetáculo, exige contenção”, disse o novo presidente da Corte, em clara defesa de um Judiciário que atue com sobriedade e dentro dos limites constitucionais.

Fachin também demonstrou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos sensíveis que investigam tentativa de golpe, ataques ao sistema eleitoral e o envolvimento de Bolsonaro e aliados em atos antidemocráticos. Ao mencionar diretamente o colega, Fachin reforçou o compromisso da Corte com a responsabilidade institucional diante de ataques à democracia.

A chegada de Fachin à presidência foi recebida com otimismo no Congresso Nacional, onde parlamentares consideram seu perfil discreto e jurídico uma oportunidade de melhorar o relacionamento entre o STF e o Legislativo. A relação tem sido marcada por atritos, sobretudo em torno de operações contra congressistas e da discussão sobre um projeto que pode anistiar ou reduzir penas de envolvidos na tentativa de golpe de 2022.

Em sua fala, o ministro também destacou a necessidade de cooperação entre os Três Poderes, ressaltando que a autonomia não deve ser confundida com isolamento. Fachin frisou que o Judiciário deve manter sua função de garantidor de direitos fundamentais, sem ceder ao populismo judicial ou às pressões políticas.

Com Edson Fachin na presidência e o ministro André Mendonça como vice, o STF inicia uma nova fase que, segundo fontes próximas à Corte, deve ser marcada por discrição, institucionalidade e defesa da legalidade constitucional.

A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, além de representantes da sociedade civil e da Procuradoria-Geral da República.