Denúncia de nova intervenção irregular expõe fragilidade ambiental em Barra do Jacuípe

Área sensível do litoral de Camaçari volta a registrar uso de máquinas pesadas e supressão de vegetação, reacendendo debate sobre fiscalização e acesso público às praias

Uma série de intervenções realizadas recentemente na orla de Barra do Jacuípe, em Camaçari, voltou a acender o alerta da comunidade local para o avanço de ações consideradas irregulares em áreas ambientalmente protegidas. Moradores do Condomínio Aldeias do Jacuípe denunciam o uso de tratores para remoção de árvores e alteração das dunas da região, mudanças que, segundo eles, vêm ocorrendo nas últimas semanas e podem caracterizar crime ambiental.

De acordo com os relatos, a movimentação de máquinas pesadas modificou a paisagem natural da praia, atingindo áreas de restinga e dunas, fundamentais para a contenção da erosão costeira e para a preservação da biodiversidade local. Barra do Jacuípe integra um trecho do litoral reconhecido pela sensibilidade ambiental, incluindo áreas utilizadas para a desova de tartarugas marinhas, o que torna qualquer intervenção dependente de licenciamento específico.

O novo episódio ocorre poucos meses após um caso semelhante na mesma localidade. Em outubro do ano passado, moradores denunciaram o bloqueio de um acesso tradicional à praia, fechado com placas de zinco por um homem que se apresentava como proprietário do terreno. Após a repercussão, a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo (Suofis), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Camaçari, realizou vistoria no local.

Na ocasião, a fiscalização constatou que a intervenção ocorria em uma servidão de passagem prevista no Plano Diretor Municipal e que não havia licenciamento urbanístico ou ambiental válido. Diante da irregularidade, a Suofis determinou o reestabelecimento da livre circulação de banhistas e notificou os responsáveis pela obra.

Em nota divulgada à época, o órgão reforçou que a titularidade privada de um imóvel não autoriza intervenções à margem da lei. “Mesmo em áreas de propriedade privada, qualquer tipo de edificação, cercamento ou intervenção está sujeita à obtenção prévia de licenciamento urbanístico e ambiental, sob pena das sanções cabíveis”, informou a superintendência.

Agora, moradores temem que as novas alterações no terreno representem uma escalada no processo de degradação ambiental e cobram resposta rápida dos órgãos públicos para conter danos que podem se tornar irreversíveis. A comunidade também questiona a recorrência das ocorrências e a ausência de fiscalização preventiva contínua em um dos trechos mais sensíveis do litoral norte da Região Metropolitana de Salvador.