Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais e avança com fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala 6×1 no país. O texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários no plenário e agora segue para análise do Senado Federal.

Mais cedo, a proposta já havia sido aprovada em comissão especial por 34 votos a 4, consolidando a tramitação acelerada do projeto no Congresso Nacional.

A PEC prevê um período de transição de até 14 meses para implementação da nova carga horária. Segundo o texto aprovado, a jornada semanal será reduzida inicialmente de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação da emenda. Ao final do período de adaptação, a carga horária passará oficialmente para 40 horas semanais.

Os deputados também rejeitaram uma proposta apresentada pelo Partido Liberal (PL), que pretendia alterar o cronograma de implementação da nova escala 5×2.

A aceleração da tramitação contou com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que convocou sessões extras para garantir a votação da proposta ainda nesta semana.

Debate sobre escala 6×1 ganha força no setor empresarial

Enquanto a discussão avança no Congresso, grandes redes do varejo brasileiro já vêm ampliando testes com a adoção da escala 5×2, modelo que garante dois dias de folga semanais aos trabalhadores.

Empresas do setor relatam efeitos positivos na atração e retenção de funcionários, em meio ao debate nacional sobre o fim da jornada 6×1. Entre os principais resultados observados estão a redução da rotatividade de empregados, diminuição de faltas e maior interesse de candidatos pelas vagas ofertadas.

Apesar dos benefícios apontados, os varejistas também destacam desafios operacionais relacionados à reorganização das escalas de trabalho, possibilidade de aumento dos custos operacionais e necessidade de contratação de mais funcionários para atender à nova dinâmica.

Nova jornada ainda depende do Senado

Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos de votação. Caso seja confirmada pelos senadores, a medida representará uma das maiores mudanças nas relações de trabalho no Brasil desde a Constituição de 1988.

O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou força nos últimos anos, impulsionado por discussões sobre qualidade de vida, saúde mental, produtividade e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.