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Em um depoimento marcado por um clima surpreendentemente tranquilo e até quase amistoso, o ex-presidente Jair Bolsonaro prestou esclarecimentos à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Alexandre de Moraes. Durante quase duas horas, Bolsonaro confirmou que procurou os comandantes das Forças Armadas para discutir alternativas que questionassem o resultado das eleições de 2022, incluindo a possibilidade de decretar Estado de Sítio ou utilizar a Garantia da Lei e da Ordem. Contudo, afirmou que não havia “clima” nem “oportunidade” para a adoção dessas medidas.

O ex-presidente admitiu ter apresentado a chamada “minuta do golpe” ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, mas negou que tenha sofrido ameaça de prisão, como afirmou seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, que colabora com a investigação. Bolsonaro também criticou os manifestantes que acamparam em frente a quartéis pedindo intervenção militar após as eleições, classificando-os como “malucos”, e disse que nem ele, nem os comandantes incentivaram essas mobilizações.

Durante o depoimento, Bolsonaro pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes e a outros integrantes do STF pelas acusações infundadas de que teriam recebido até R$ 50 milhões para fraudar as eleições. Em tom descontraído, chegou a convidar Moraes para ser seu vice numa possível candidatura presidencial, convite que foi recusado.

Além de Bolsonaro, outros cinco acusados do chamado “núcleo duro” foram ouvidos pela Primeira Turma. O general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, recusou-se a responder às perguntas do ministro Moraes, preferindo ser interrogado apenas por seu advogado. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro e preso no Rio de Janeiro, depôs por videoconferência, negando acusações que envolviam supostas irregularidades em recursos destinados a grupos próximos ao ex-presidente.

Também prestaram depoimento o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Todos admitiram participação em reuniões que discutiram um eventual golpe, mas negaram envolvimento em qualquer conspiração golpista.

Na mesma sessão, a Primeira Turma confirmou a condenação a 14 anos de prisão da esteticista Débora Rodrigues, acusada de pichar a estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Apesar do recurso apresentado, o STF manteve a sentença.

O depoimento de Bolsonaro foi visto como uma tentativa de se apresentar como um democrata equilibrado, especialmente para aqueles que acompanham agora o andamento do processo. Alexandre de Moraes, por sua vez, buscou demonstrar imparcialidade e cordialidade, estabelecendo um tom diferente no tratamento dos investigados e marcando pontos na condução do julgamento.

Para a comentarista Miriam Leitão, o que chama atenção nos depoimentos é a naturalidade com que temas relacionados a um golpe de Estado foram discutidos no Planalto, o que reforça a gravidade das investigações em curso no Supremo.

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