Bolsonaro a um voto da condenação no STF por trama golpista; julgamento será retomado nesta quarta

O ex-presidente Jair Bolsonaro está a apenas um voto de ser condenado na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado, julgado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus, considerados o núcleo central da organização que tentou subverter a ordem democrática para manter o ex-presidente no poder.

Para Moraes e Dino, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atentou contra a democracia e o Estado Democrático de Direito. Segundo os ministros, o ex-presidente instrumentalizou órgãos do governo federal para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, minando a confiança pública nas urnas eletrônicas e fomentando desinformação.

O ministro-relator, Alexandre de Moraes, leu seu voto por cerca de cinco horas e foi categórico ao apontar o envolvimento direto de Bolsonaro. “Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios”, afirmou Moraes. Já Flávio Dino acompanhou o voto do relator, mas propôs penas mais brandas para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, por entender que sua atuação foi menos relevante em comparação aos demais.

A decisão final da 1ª Turma pode vir já nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux, que será o primeiro a se pronunciar na retomada do julgamento. Fux, no entanto, sinalizou divergência em relação a aspectos processuais, defendendo que o julgamento deveria ocorrer no plenário completo do STF, com os 11 ministros, e não em uma das turmas. Ainda assim, não se sabe se seu voto será contrário à condenação em si ou se se restringirá às questões de competência.

A defesa de Bolsonaro, que acompanhou o julgamento de casa, não demonstrou surpresa com os votos de Moraes e Dino, e afirmou que irá respeitar a decisão da Corte, mesmo discordando dos fundamentos apresentados. Nos bastidores, aliados revelam que o maior temor do ex-presidente é ser enviado ao Complexo da Papuda, em Brasília, onde, segundo fontes, uma cela já estaria sendo preparada para recebê-lo. Bolsonaro, de acordo com interlocutores, teme não receber atendimento médico adequado e morrer na prisão.

A possível condenação do ex-presidente também gerou reações internacionais. Nos Estados Unidos, a Casa Branca, por meio da porta-voz Karoline Leavitt, adotou um tom agressivo. Em resposta a um questionamento sobre o julgamento de Bolsonaro, Leavitt afirmou que o ex-presidente Donald Trump “não tem medo de usar o poder econômico e militar para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo”. Ela ainda destacou que os acontecimentos políticos no Brasil são considerados uma prioridade para o governo norte-americano.

O economista e colunista Joel Pinheiro da Fonseca comentou que o voto de Moraes foi “forte por sua visão de conjunto, amparada em diversas evidências pontuais”. Segundo ele, “Bolsonaro estava no centro de tudo isso. Alegar que ele não sabia de nada, quando se reunia com os demais participantes e defendeu a proposta do golpe junto a generais, beira o absurdo”.

Com dois votos pela condenação, a tensão agora gira em torno da posição que Luiz Fux adotará. A decisão da 1ª Turma poderá marcar um novo e definitivo capítulo na trajetória política de Jair Bolsonaro — e, possivelmente, levá-lo à prisão.