Após apagão em São Paulo, governo Lula ameaça retirar concessão da Enel

Quatro dias após o apagão que deixou cerca de 2,2 milhões de pessoas sem energia elétrica em São Paulo, o Ministério de Minas e Energia divulgou nota neste domingo informando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou “rigor absoluto” na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços prestados no setor elétrico. Segundo a pasta, a concessionária Enel poderá perder a concessão de distribuição de energia no estado caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações previstas em contrato e na regulação do setor.

De acordo com o ministério, o governo federal avalia que a repetição de falhas no fornecimento de energia e o tempo elevado para o restabelecimento do serviço são incompatíveis com os parâmetros exigidos para a concessão. A nota ressalta que eventuais sanções, incluindo a caducidade do contrato, dependerão do cumprimento das metas técnicas e operacionais estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que pretende propor uma agenda conjunta com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), com o objetivo de alinhar responsabilidades e promover uma atuação coordenada entre os diferentes níveis de governo. Segundo Silveira, a intenção é evitar novos episódios de desabastecimento e garantir respostas mais rápidas em situações de crise.

O apagão reacendeu críticas à atuação da Enel no estado e intensificou a pressão política por medidas mais duras contra a concessionária, em meio à insatisfação da população afetada e aos prejuízos causados a serviços essenciais, comércios e residências.