Anistia Golpista Perde Força no Congresso e Votação Entra em Suspenso

Futuro do PL da Anistia é Incerto Após Crise Política entre Câmara e Senado

O projeto de lei da anistia, que propõe a redução de penas para condenados por atos golpistas, enfrenta um cenário cada vez mais desfavorável no Congresso Nacional. A votação, antes prevista para a próxima terça-feira, dificilmente ocorrerá, segundo admitiu o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Desde que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou a chamada PEC da Blindagem, enterrada definitivamente pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), os esforços para construir consenso em torno do texto perderam força. O enfraquecimento da proposta se agravou com o cancelamento de uma reunião entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), inicialmente marcada para tentar destravar a pauta.

Embora o compromisso oficial de Alcolumbre com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, tenha sido usado como justificativa para o cancelamento, nos bastidores a leitura é de que o clima entre os dois presidentes azedou. A insatisfação veio à tona após o Senado arquivar, sem cerimônia, a PEC da Blindagem, aprovada com folga na Câmara na semana anterior. A proposta previa limites à atuação do STF sobre parlamentares e foi vista como uma tentativa de proteger aliados investigados.

Mesmo diante do revés, Paulinho da Força segue tentando recompor apoio político. Ele anunciou reuniões com bancadas do PSD e PCdoB, além de negociações com o Senado para ajustar o texto da anistia aos entendimentos do Supremo. A proposta, divulgada como uma “anistia restrita”, porém, ainda enfrenta forte resistência no Congresso e segue sem base consolidada.

Hugo Motta, que viu seu poder ser esvaziado após o episódio da PEC da Blindagem, adotou um tom conciliador. “Bola pra frente. A Câmara cumpriu seu papel, aprovou a PEC, e o Senado entendeu que ela não deveria seguir. Vivemos em um sistema bicameral, e cabe respeitar a decisão”, disse o parlamentar. Ele afirmou que ainda não há clima político para votar o PL da Anistia e que o relator sequer conversou com todos os partidos, nem ele com todos os líderes.

Apesar da turbulência, Motta garantiu que o impasse envolvendo a anistia não afetará a tramitação da reforma do Imposto de Renda, prevista para ser votada na próxima quarta-feira. A proposta do governo, que eleva a faixa de isenção para rendas de até R$ 5 mil mensais, é considerada prioridade do semestre.

A hipótese de vinculação entre os dois temas surgiu após declarações do próprio Paulinho da Força, que insinuou que a análise da anistia poderia interferir no calendário da reforma. Motta rechaçou qualquer relação: “Garanto a pauta do IR para quarta-feira. Não há vinculação dessa pauta com nenhuma outra. A matéria está madura”.

Com o cenário indefinido, o chamado PL da Dosimetria segue travado, enquanto a relação entre Câmara e Senado revela rachaduras que podem influenciar outras votações estratégicas nos próximos meses.