A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o calendário para que professores da rede estadual solicitem a conversão da licença-prêmio em dinheiro. Serão disponibilizadas mil concessões no segundo semestre de 2026.
Os pedidos deverão ser feitos entre os dias 24 e 28 de agosto, exclusivamente pelo Portal de Serviços do RH Bahia, na internet.
Calendário e critérios
Após o período de solicitação, a lista de classificados será publicada até 12 de setembro. Os docentes poderão apresentar recursos entre 14 e 16 de setembro, e o resultado final sai em 1º de outubro, quando começa a concessão do benefício.
A licença-prêmio corresponde a três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de efetivo exercício contínuo. A conversão em dinheiro é aplicada quando o afastamento do professor poderia comprometer as atividades pedagógicas e o cumprimento do calendário escolar.
Com a medida, o governo estadual busca conciliar o direito dos servidores com a continuidade das aulas na rede pública, evitando a abertura de vagas temporárias para substituição de docentes licenciados.