A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) confirmou que recebeu representações para apurar possível quebra de decoro parlamentar do deputado estadual Diego Castro (PL), após o tumulto registrado na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do mandato. A deputada Olívia Santana (PCdoB) encaminhou ofício à presidência da Casa e também apresentou representação solicitando providências do colegiado.
Na representação, Hilton Coelho cita a agressão ao estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, além de ameaças e desrespeito ao diretor da Facom, professor Washington Souza Filho. O parlamentar pediu a abertura de processo disciplinar e a análise de imagens de segurança, boletins de ocorrência, laudos e depoimentos.
Assembleia diz que conduta não representa a Casa
Olívia Santana classificou a presença do deputado na universidade como invasão e afirmou que a imunidade parlamentar não pode servir de proteção para atos de provocação contra instituições públicas.
Em nota, a AL-BA afirmou que a conduta atribuída ao parlamentar não representa o posicionamento institucional da Casa. As representações serão submetidas à Mesa Diretora e, cumpridas as etapas do Regimento Interno, encaminhadas ao Conselho de Ética, que analisará o caso garantindo ampla defesa e devido processo legal.
O episódio ocorreu no campus de Ondina. A defesa de Diego Castro sustenta que ele foi ao local para verificar uma denúncia de propaganda eleitoral dentro da universidade e afirma que o deputado também foi agredido; ele registrou boletim de ocorrência. A UFBA repudiou os atos de violência e intimidação e acionou a Polícia Federal.