O senador Jaques Wagner (PT) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao pagamento de multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é do juiz auxiliar Mhércio Cerqueira Monteiro.
O caso teve origem em uma denúncia apresentada pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e diz respeito a uma plenária do Programa de Governo Participativo realizada em 16 de julho, em Itabuna, no sul da Bahia.
Durante o evento, Wagner afirmou que o grupo político precisava eleger Rui Costa ao Senado e emendou que também precisava de um votinho para se eleger, além de pedir apoio a candidatos a deputado estadual ligados ao grupo.
Vídeo terá de sair do ar
Para o magistrado, a fala configurou pedido direto de votos em favor do próprio senador, ultrapassando os limites permitidos pela legislação no período de pré-campanha.
Além da multa, o TRE-BA determinou a remoção definitiva do vídeo do evento do canal do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no YouTube, com prazo de 24 horas para cumprimento e multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O conteúdo também não poderá ser republicado ou redistribuído.
Antes da decisão, a Procuradoria Regional Eleitoral já havia apresentado representação contra Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues pelo mesmo episódio.