O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, por unanimidade, o mandato do vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, em julgamento realizado nesta quinta-feira (13). Ele era acusado de infidelidade partidária.
A denúncia foi movida pelo suplente Alisson Roberto (União), que alegou não ter havido justa causa para a desfiliação de Diogo Azevedo do União Brasil, legenda pela qual foi eleito nas eleições municipais de 2024.
Fidelidade partidária
O vereador já havia sofrido derrota anterior na Justiça em relação ao caso. Com a decisão do TRE-BA, o suplente que apresentou a ação deve assumir a cadeira na Câmara Municipal.
A defesa de Alisson Roberto afirmou, em nota, que a decisão ratifica o respeito à fidelidade partidária e à essência do sistema proporcional, no qual as cadeiras são conquistadas pelo esforço coletivo das legendas.
A infidelidade partidária ocorre quando um parlamentar deixa o partido pelo qual foi eleito sem uma justificativa reconhecida pela Justiça Eleitoral, o que pode levar à perda do mandato.