O governo federal zerou por 30 dias as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre a gasolina. O pacote também amplia o subsídio temporário ao diesel e reduz a tributação federal do etanol, segundo atos publicados pelo Executivo.
A estimativa do Ministério da Fazenda é que a desoneração reduza a carga federal da gasolina entre R$ 0,63 e R$ 0,89 por litro, a depender da composição do combustível. No diesel, o auxílio adicional de R$ 1,40 por litro se soma aos R$ 2,12 já previstos, chegando a R$ 3,52 por litro.
Vigência temporária
As medidas têm duração limitada e integram a resposta do governo à volatilidade do petróleo e dos derivados. O efeito final nas bombas depende de repasse por produtores, distribuidores e postos, além de tributos estaduais e margens de comercialização.
O Ministério da Justiça anunciou monitoramento de preços e atuação integrada dos órgãos de defesa do consumidor para coibir retenção de estoques e aumentos injustificados.
O decreto presidencial e as normas complementares foram publicados no Diário Oficial da União. A explicação do Ministério da Fazenda detalha a vigência e os valores.
Imagem ilustrativa: posto de combustíveis no Brasil.