STF Mantém Prisão de Robinho e Julgamento Deve Ser Concluído em 26 de Novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que busca reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença condenatória da Justiça italiana. Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela sua participação em um caso de estupro, ocorrido em 2013, em uma boate de Milão, na Itália.

Na sessão virtual do STF, iniciada nesta sexta-feira (15), os ministros votaram pela manutenção da prisão do ex-atleta. Até o momento, cinco ministros se posicionaram favoravelmente à manutenção da prisão de Robinho, incluindo o relator do caso, Luiz Fux, além de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela soltura do ex-jogador.

O julgamento do recurso da defesa é acompanhado com grande expectativa, e o STF deve concluir a análise no próximo dia 26 de novembro. O tribunal está decidindo se mantém a ordem de prisão decretada pelo STJ, que determinou a detenção imediata de Robinho após a homologação da sentença da Justiça italiana, que o condenou pela participação no estupro de uma mulher em Milão, em 2013.

Em seu voto, o relator, Luiz Fux, afirmou que não houve irregularidades no processo e que o STJ agiu corretamente ao homologar a decisão italiana. “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria”, destacou Fux. Ele também ressaltou que Robinho foi condenado definitivamente à pena de 9 anos de prisão pelo crime de estupro.

Atualmente, Robinho encontra-se preso no complexo penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, uma unidade conhecida como “penitenciária dos famosos”, onde cumpre sua pena desde sua prisão preventiva em março deste ano. O desfecho do julgamento no STF será crucial para definir se a prisão será mantida ou se ele será liberado, mas as perspectivas indicam que a maioria dos ministros tende a seguir o entendimento do relator.