O programa CNH da Gente vai oferecer 20 mil vagas para a primeira habilitação gratuita na Bahia, nas categorias A (motocicleta) ou B (automóvel). A seleção, conduzida pelo Governo do Estado por meio do Detran-BA em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), é aberta a moradores de todos os municípios baianos, e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet entre os dias 1º e 15 de outubro.
O cadastro deve ser feito no portal de serviços do Governo da Bahia, na opção “Solicitar CNH da Gente”. A inscrição é gratuita e cada pessoa pode fazer apenas um cadastro. Para participar, é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, residir na Bahia, possuir CPF e documento de identidade e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados até 8 de maio de 2026. Também não pode ter CNH anterior, outro processo de habilitação em andamento nem impedimento judicial.
O que o CNH da Gente cobre
O programa custeia todas as etapas do processo: taxas, exames médico e psicológico, curso e prova teórica, realizados pelo aplicativo CNH do Brasil, além das cinco horas-aula práticas e do exame de direção. Os pagamentos são feitos diretamente pelo Detran às clínicas e aos credenciados, sem repasse de dinheiro ao candidato. Quem for selecionado terá prazo de 12 meses para concluir o processo.
Se o número de inscritos superar as vagas, os critérios de desempate serão, nesta ordem, a menor renda per capita, o maior número de integrantes da família e a idade do candidato. Persistindo o empate, haverá sorteio.
O cronograma prevê a divulgação das inscrições aceitas em 26 de outubro, com recursos nos dias 27 e 28. A lista de selecionados sai em 16 de novembro, com nova fase de recursos nos dias 17 e 18, e o resultado final está marcado para 24 de novembro. A abertura do processo de habilitação no Detran ocorrerá entre 25 de novembro e 14 de dezembro, com convocação complementar em 17 de dezembro. Paralelamente, o Estado mantém uma seleção menor, com 294 vagas e inscrições até 15 de setembro, para moradores de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada, Tremedal e Vitória da Conquista.