Alemanha: Nova Lei Descriminaliza Posse de Maconha para Uso Pessoal

A entrada em vigor de uma nova lei na Alemanha trouxe mudanças significativas no tratamento da posse de maconha para uso pessoal. Agora, adultos podem portar até 25 gramas da substância, armazenar até 50 gramas em casa e até mesmo cultivar plantas de cannabis em ambiente doméstico.

Em Berlim, usuários da erva se reuniram no Portão de Brandemburgo nas primeiras horas desta segunda-feira (1º) para celebrar a implementação da nova lei. Henry Plottke, membro da Associação Alemã do Cânhamo (DHV), expressou seu contentamento, afirmando: “Finalmente podemos nos mostrar, não precisamos mais nos esconder”.

De acordo com os termos da nova legislação, adultos com 18 anos ou mais podem portar até 25 gramas de maconha para consumo próprio. O uso da substância é permitido em áreas públicas, desde que não seja próximo a escolas, playgrounds e instalações esportivas, e está proibido em zonas de pedestres entre as 7h e as 20h. Além disso, é permitido o armazenamento de até 50 gramas da droga em casa, assim como o cultivo de até três plantas para uso pessoal.

A partir de 1º de julho, clubes de cannabis com até 500 membros poderão cultivar e distribuir a planta aos seus integrantes, porém a venda em lojas permanecerá proibida, assim como o consumo por menores de idade.

Apesar das comemorações, a nova lei também tem sido alvo de críticas e preocupações. O Sindicato da Polícia Alemã (GdP) manifestou preocupação com a implementação da legislação, citando problemas de fiscalização e a falta de recursos e treinamento para os policiais.

Enquanto defensores da nova lei argumentam que ela visa combater o mercado negro e promover políticas mais eficazes sobre drogas, o debate sobre os desafios de sua implementação continua em andamento na Alemanha.