O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou inquéritos civis para apurar a responsabilidade trabalhista em dois acidentes que deixaram três trabalhadores mortos no interior do estado, em um intervalo de 48 horas. As ocorrências foram registradas entre segunda-feira (31) e terça-feira (1º), em Feira de Santana e em Porto Seguro.
O primeiro caso aconteceu na manhã de segunda-feira, em Feira de Santana. Valdir França Silva, de 49 anos, prestava serviço para uma empresa de comunicação visual quando caiu de um andaime a quase quatro metros de altura e não resistiu. O MPT tenta identificar a empresa contratante para verificar se havia fornecimento regular de equipamentos de proteção individual e se os protocolos de segurança para trabalho em altura eram cumpridos.
Caminhão de lixo em Porto Seguro
No dia seguinte, um caminhão de coleta de lixo bateu e caiu em uma ribanceira na BA-001, na região da Ladeira do Peixe, em Porto Seguro. O motorista Tiago de Jesus Souza e o coletor Rogério dos Santos Matos, que estavam na cabine, morreram antes da chegada do socorro. Uma terceira pessoa que estava no veículo sobreviveu e foi atendida pelo Samu.
Além de apurar eventuais falhas nos equipamentos e nas condições de trabalho, os procuradores pretendem notificar a Secretaria de Serviços Públicos de Porto Seguro, responsável pela contratação da coleta na cidade, e ouvir a empresa encarregada da frota.
O que é o inquérito civil
O inquérito civil é o instrumento usado pelo Ministério Público para reunir provas e apurar possíveis violações a direitos coletivos antes de uma eventual ação judicial. A partir das conclusões, o MPT pode propor termos de ajuste de conduta às empresas ou ingressar com ações na Justiça do Trabalho para exigir medidas de segurança e reparação.
Os dois acidentes reacendem o debate sobre a segurança em atividades de risco, como trabalho em altura e coleta de resíduos, que figuram entre as que mais registram mortes de trabalhadores no país.
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