Moradores e lideranças de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, lotaram nesta quarta-feira (2) o auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para uma reunião ampliada com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Defensoria Pública. Na pauta, a ajuda humanitária à população atingida pela contaminação ambiental da praia do bairro e a descontaminação da área.
A comunidade reclama que, nos sete meses desde que a Prefeitura de Salvador declarou situação de emergência, as únicas medidas concretas foram entregas pontuais de alimentos. Segundo o líder comunitário Jocival Davi, foram distribuídas 500 cestas básicas pela prefeitura, em abril, 2 mil pelo governo do estado, por meio do programa Bahia Sem Fome, e 800 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
“Cesta básica não sustenta”
Para as lideranças, a doação de alimentos não resolve a crise enfrentada por pescadores, marisqueiras e comerciantes que dependiam da praia. “A cesta básica até ajuda algumas pessoas, mas como vai sustentar as pessoas mensalmente com apenas uma cesta básica?”, questionou Jocival Davi. Ele afirma que a contaminação permanece ativa no entorno do terminal marítimo da região e que a operadora do local tem se esquivado das responsabilidades.
“Tudo o que nós precisamos é ter o nosso lazer e o ganha-pão desse povo de volta. O que a nossa comunidade pede é que o nosso bairro volte à normalidade e que descontaminem a nossa praia”, disse o líder comunitário.
Termo de Ajuste de Conduta
O foco principal do encontro foi a discussão de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em elaboração junto à Justiça Federal e à empresa Gerdau. A proposta prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 1.000 mensais por família atingida, durante o período de um ano.
Moradores compareceram na condição de ouvintes para acompanhar os termos do acordo e apresentar reivindicações antes da formalização do documento. O local da reunião havia sido transferido da sede da Procuradoria da República para o auditório do TRE-BA por causa do número de participantes.